Ação Penal - Procedimento Sumário 0694962-85.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

J.L.J.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

LUISA PACHECO DE MELO SOUZA

OAB/MG 903·Representa: Autor

LUISA PACHECO DE MELO SOUZA

OAB/MG 903·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/06/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:01

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:14

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:26

Mero expediente

30/04/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 16:42

Recebimento

26/04/2024, 09:54

Documento (Acórdão)

26/04/2024, 09:52

Todas as movimentações(131)

Definitivo

28/06/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:01

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:14

Documentos

Apelação Criminal

•09/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:26

Mero expediente

30/04/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 16:42

Recebimento

26/04/2024, 09:54

Documento (Acórdão)

26/04/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Apelante(s) - J.L.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Apelante(s) - J.L.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - J.L.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 15:51

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 05:45

Decurso de Prazo

29/08/2023, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 13:12

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2023, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - J.L.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - J.L.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES em 29/06/2023 Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2023, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 09:31

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 09:29

Mero expediente

22/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 21:06

Documento (Certidão)

19/05/2023, 21:06

Petição (Contra-razões)

19/05/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:30

Mero expediente

15/05/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 12:01

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 13:01

Mero expediente

28/04/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 19:34

Petição (Apelação)

27/04/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 10:42

Procedência

04/04/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 22:59

Petição (Alegações finais)

03/04/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:46

Petição (Alegações finais)

13/03/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:50

Documento (Ofício)

13/03/2023, 12:49

Documento (Ofício)

13/03/2023, 12:46

Documento (Ofício)

03/03/2023, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 11:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2023, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 09:01

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/02/2023, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2023, 23:12

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 14:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/02/2023, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 11:58

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

02/02/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 12:27

Recebimento

17/01/2023, 12:27

Mero expediente

16/01/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 10:41

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

04/01/2023, 14:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 10:06

Mero expediente

03/01/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/01/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

02/01/2023, 16:07

Mero expediente

02/01/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

02/01/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

31/12/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/12/2022, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

29/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:55

Apensamento

16/12/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 09:02

Mero expediente

15/12/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2022, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 08:49

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 08:44

Denúncia

05/12/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:34

Mero expediente

30/11/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 10:06

Distribuição (dependência)

29/11/2022, 15:26

Entrega em carga/vista

28/11/2022, 07:14

Ato ordinatório

25/11/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 11:07

Recebimento

24/11/2022, 08:40

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 INDICIADO: J.L.J. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/11/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Recebimento

23/11/2022, 11:01

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 16:29

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 10:33

Apelação Criminal

•24/01/2024, 00:00

Apelação Criminal

•22/11/2023, 00:00

Apelação Criminal

•04/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•03/07/2023, 00:00

Inquérito policial

•24/11/2022, 00:00