Embargos de Declaração Cível 0692677-94.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0692677-94.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA INCONST DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Requerente(s) - FILIPE CARDOSO CARIELO, Prefeito(a) Municipal de, CARMO DO RIO CLARO; Requerido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Amicus Curiae - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, CAIO CESAR MELO SOUZA, FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO CESAR MELO SOUZA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Recorrido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR SILVA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Recorrente(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Interessado(s) - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

24/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Embargante(s) - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Amicus Curiae - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Embargante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Embargado(a)(s) - FILIPE CARDOSO CARIELO, Prefeito(a) Municipal de, CARMO DO RIO CLARO; Amicus Curiae - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO; Embargado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Amicus Curiae - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO; Embargado(a)(s) - FILIPE CARDOSO CARIELO, Prefeito(a) Municipal de, CARMO DO RIO CLARO; Amicus Curiae - SINDISCARMO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, FELIPE MARQUES ANDRADE, JULIO CESAR SILVA, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Ação Direta Inconst

•09/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso extraordinário)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(27)