Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, EDER SOUSA, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Recorrente(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.; Recorrido(a)(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Recorrente(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.; Recorrido(a)(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/01/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Embargante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicação
22/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Embargante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Recebimento
25/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Embargante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
22/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 00:00
Publicação
18/07/2022, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS ASSUNCAO; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGNALDO ALVES DE SOUZA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDER SOUSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.