Agravo em Recurso Especial 0031288-95.2015.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0031288-95.2015.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0031288-95.2015.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CUSTODIO LOPES DE ABREU registrado(a) civilmente como CUSTODIO LOPES DE ABREU CPF: 029.908.396-90 e outros MUNICIPIO DE MATIPO CPF: 18.385.104/0001-27 Ficam intimados da juntada de documentos e informação que o precatório foi migrado para o sistema EPROC. LEANDRO LUIZ REIS VIEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0031288-95.2015.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CUSTODIO LOPES DE ABREU registrado(a) civilmente como CUSTODIO LOPES DE ABREU CPF: 029.908.396-90 e outros MUNICIPIO DE MATIPO CPF: 18.385.104/0001-27 Ao beneficiário do precatória expedido, para no prazo de 05 dias, esclarecer se possui número de PIS-PASEP. LEANDRO LUIZ REIS VIEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0031288-95.2015.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CUSTODIO LOPES DE ABREU registrado(a) civilmente como CUSTODIO LOPES DE ABREU CPF: 029.908.396-90 e outros MUNICIPIO DE MATIPO CPF: 18.385.104/0001-27 Ao exequente no prazo de 05 dias, devendo apresentar procuração do advogado/beneficiário e ou informação que atua em causa própria, devendo o documento ser anexado ao processo sei de nº 0106953-68.2025.8.13.0003. LEANDRO LUIZ REIS VIEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0031288-95.2015.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CUSTODIO LOPES DE ABREU CPF: 029.908.396-90 e outros MUNICIPIO DE MATIPO CPF: 18.385.104/0001-27 Ficam as PARTES INTIMADAS de que a requisição foi enviada ao setor responsável e de que o processo será arquivado nos termos do artigo 347, IX do Provimento 355/CGJ/2018. Salienta-se que o arquivamento do processo não importará em prejuízo dos seus direitos e que o feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo, a requerimento da parte ou quando sobrevier o comprovante de pagamento da requisição. LEANDRO LUIZ REIS VIEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0031288-95.2015.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CUSTODIO LOPES DE ABREU CPF: 029.908.396-90 e outros MUNICIPIO DE MATIPO CPF: 18.385.104/0001-27 Ficam as partes intimadas, no prazo de 5 dias, em razão da juntada aos autos do formulário de expedição de precatório, conforme se verifica do documento acostado ao ID n.º 10462096354, a fim de que se manifestem acerca da necessidade de retificação ou confirmação da expedição. LEANDRO LUIZ REIS VIEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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07/05/2025, 00:00

Documento (Decisão)

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 00:00

Recebimento

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

29/01/2024, 00:00

Documentos

•16/02/2026, 00:00