Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
Ficam as partes intimadas para o recolhimento da importância de R$ 818,21 (oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos) e demais acréscimos, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, constante em fl. 456, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG.
Adv - PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
05/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:03
Outras Decisões
11/11/2022, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Publicação
18/10/2022, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicação
14/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/10/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 00:00
Recebimento
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO MARCOS MAZETO, e outro(a)(s),; MARCO ANTÔNIO BORGES MAZETO; MARIA OLINDA BORGES MAZETO; SANTINA TOMAIM; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 24/05/2022.
Adv - CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, MARCO TULIO ABDANUR GOMES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA, SERGIO RAMIRO SAMARTANO, THAIS MENDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.