Apelação / Remessa Necessária 0023689-02.2013.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA; RÉU: WILMAR SOARES DE OLIVEIRA -Autos remetidos ao arquivo, permanecerá no maço 1524, para futuros pedidos de desarquivamento. AVERBADO Adv - RENATO VAGNER RODRIGUES, NUBIA BRUNO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Apelante(s) - MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO VAGNER RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Apelante(s) - MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO VAGNER RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Apelante(s) - MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO VAGNER RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

03/07/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JANAÚBA; Apelante(s) - MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WILMAR SOARES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO NOVA PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NUBIA BRUNO DA SILVA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO VAGNER RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

01/06/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•09/10/2023, 00:00