Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CONSTRUCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP; JOAQUINA MACHADO DAYRELL; KATIA TADEU NOGUEIRA DAYRELL; LUIZ SAVIO DAYRELL; SEBASTIAO PEREIRA DAYRELL;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 06/03/2023
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA LIMA FREIRE, RONALDO NUNES PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/12/2022, 15:31
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 18:25
Petição (Contra-razões)
18/11/2022, 18:20
Decurso de Prazo
19/10/2022, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 14:58
Petição (Apelação)
10/10/2022, 19:49
Decurso de Prazo
08/10/2022, 23:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 15:46
Conclusão (para julgamento)
07/05/2022, 08:50
Decurso de Prazo
09/04/2022, 08:34
Decurso de Prazo
31/03/2022, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 20:37
Outras Decisões
23/08/2021, 10:07
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)