Recurso Especial 0019129-22.2016.8.13.0671 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0019129-22.2016.8.13.0671 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2025.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA Remessa para contraminuta ao(à)(s) agravado(a)(s) Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOVENIR NONATO CALDAS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho JOVENIR NONATO CALDAS Remessa para que promova a regularização do peticionamento da comprovação de feriado local, documentos eletrônicos de ordens nº 13 a 18, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 5º-B, da Portaria Conjunta nº 485/PR/2020. (petição intermediária interposta em sequencial indevido. Deve ser interposta no sequencial do Recurso Especial) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS, WILMAR REIS BATISTA.

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 14:24

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00