Recurso Especial 0019129-22.2016.8.13.0671 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2025.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 INTERESSADO: TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976669/MG (2025/0238247-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSE MARTINHO NUNES COELHO - MG137163 AGRAVADO: RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA ADVOGADOS: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852 VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS - MG210074 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA Remessa para contraminuta ao(à)(s) agravado(a)(s) Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOVENIR NONATO CALDAS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho JOVENIR NONATO CALDAS Remessa para que promova a regularização do peticionamento da comprovação de feriado local, documentos eletrônicos de ordens nº 13 a 18, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 5º-B, da Portaria Conjunta nº 485/PR/2020. (petição intermediária interposta em sequencial indevido. Deve ser interposta no sequencial do Recurso Especial) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS, WILMAR REIS BATISTA.

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Recorrente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Recorrido(a)(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024 Embargante(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Embargado(a)(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Publicação

07/10/2024, 11:41

Publicação

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

02/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Embargante(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Embargado(a)(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:00

Publicação

22/04/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Assistente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/04/2024, 00:00

Publicação

18/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Assistente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:55

Outras Decisões

20/11/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Assistente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Assistente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Assistente(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 06:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

03/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DÚVIDA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 REQUERENTE: RINALDO SIMÕES DE MOURA E SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

15/03/2023, 00:00

Outras Decisões

13/03/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 22/11/2022. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 00:00

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 00:00

Outras Decisões

11/08/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 05/07/2022. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 00:00

Outras Decisões

22/06/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicação

11/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - TERESINHA MARLY DE MIRANDA REIS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Cavalcante Motta, em 08/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 10:48

Recebimento

06/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(26)