Reintegração / Manutenção de Posse 0020007-48.2015.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Arinos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Arinos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

CNPJ

Autor

PAULO ANDRE SOARES

Reu

Advogados / Representantes

ELMIRO RIBEIRO JUNIOR

OAB/MG 50901·CPF·Representa: Autor

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Autor

PATRICK GONCALVES FERNANDES

OAB/MG 105342·CPF·Representa: Autor

VANDETH MENDES JUNIOR

OAB/MG 64051·CPF·Representa: Autor

MAX COUTINHO LARA LISBOA

OAB/MG 147684·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELMIRO RIBEIRO JUNIOR

OAB/MG 50901·CPF·Representa: Autor

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Autor

PATRICK GONCALVES FERNANDES

OAB/MG 105342·CPF·Representa: Autor

VANDETH MENDES JUNIOR

OAB/MG 64051·CPF·Representa: Autor

MAX COUTINHO LARA LISBOA

OAB/MG 147684·CPF·Representa: Autor

ELMIRO RIBEIRO JUNIOR

OAB/MG 50901·CPF·Representa: Réu

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Réu

PATRICK GONCALVES FERNANDES

OAB/MG 105342·CPF·Representa: Réu

VANDETH MENDES JUNIOR

OAB/MG 64051·CPF·Representa: Réu

MAX COUTINHO LARA LISBOA

OAB/MG 147684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:42

Mero expediente

17/11/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:08

Mero expediente

07/07/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:03

Mero expediente

07/04/2025, 19:44

Todas as movimentações(124)

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:25

Documentos

Apelação Cível

•23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:42

Mero expediente

17/11/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:08

Mero expediente

07/07/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:03

Mero expediente

07/04/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 07:46

Mero expediente

03/10/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:08

Outras Decisões

21/05/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 04:39

Documento (Certidão)

29/11/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Movimentação processual

21/11/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:03

Documento (Decisão)

21/11/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:41

Mero expediente

10/11/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 10:10

Documento (Acórdão)

10/11/2023, 10:05

Mero expediente

08/11/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - PAULO ANDRE SOARES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:10

Recebimento

26/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - PAULO ANDRE SOARES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - PAULO ANDRE SOARES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 12/04/2023 Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - PAULO ANDRE SOARES; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA; RÉU: PAULO ANDRÉ SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MAX COUTINHO LARA LISBOA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR, BENEDITO GOMES RUELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 15:10

Distribuição (dependência)

21/11/2022, 15:10

Baixa Definitiva

21/11/2022, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA; RÉU: PAULO ANDRÉ SOARES Iniciada a virtualização do processo. Adv - MAX COUTINHO LARA LISBOA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR, BENEDITO GOMES RUELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2022, 12:52

Outras Decisões

30/09/2022, 09:57

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA; RÉU: PAULO ANDRÉ SOARES Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora por meio do seu procurador intimado para apresentar as contrarrazões no prazo legal./di Adv - MAX COUTINHO LARA LISBOA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR, BENEDITO GOMES RUELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 08:50

Petição (Apelação)

21/06/2022, 08:49

Recebimento

10/06/2022, 13:23

Entrega em carga/vista

09/06/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA; RÉU: PAULO ANDRÉ SOARES Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MAX COUTINHO LARA LISBOA, ELMIRO RIBEIRO JUNIOR, PATRICK GONCALVES FERNANDES, VANDETH MENDES JUNIOR, BENEDITO GOMES RUELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

30/05/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:12

Recebimento

11/05/2022, 17:04

Entrega em carga/vista

11/03/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:30

Recebimento

08/03/2022, 15:17

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 15:56

Mero expediente

21/01/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 09:27

Recebimento

23/04/2021, 15:26

Entrega em carga/vista

19/02/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 10:29

Recebimento

09/02/2021, 17:15

Entrega em carga/vista

02/02/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:47

Recebimento

23/06/2020, 16:50

Entrega em carga/vista

02/06/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:29

Recebimento

27/05/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 23:14

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 23:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 15:44

Documento (Mandado)

21/05/2019, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2019, 15:41

Recebimento

19/03/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 17:30

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2019, 17:33

Julgamento em Diligência

26/09/2018, 09:46

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 23:14

Conclusão (para julgamento)

17/10/2017, 14:56

Decurso de Prazo

17/10/2017, 14:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2017, 15:53

Expedição de documento (Carta)

04/04/2017, 16:31

Recebimento

06/12/2016, 12:13

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 16:05

Mero expediente

08/11/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 16:44

Mero expediente

06/06/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 13:07

Documento (Mandado)

18/04/2016, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2016, 14:16

Recebimento

25/02/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 14:39

de Justificação (realizada; Juiz(a))

02/02/2016, 10:21

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 13:05

Documento (Ofício)

03/12/2015, 17:14

de Justificação (designada; Juiz(a))

17/11/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 14:22

Distribuição (sorteio)

26/10/2015, 14:14

Embargos de Declaração-Cv

•30/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•23/11/2022, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•10/11/2022, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•23/06/2022, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•06/06/2022, 00:00