Recurso Extraordinário com Agravo 0565640-50.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0565640-50.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738320/MG (2024/0333936-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA - MG061738 AGRAVADO: ALEX SANDRO DOS REIS ADVOGADO: MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA - MG138545 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738320/MG (2024/0333936-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA - MG061738 AGRAVADO: ALEX SANDRO DOS REIS ADVOGADO: MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA - MG138545 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2738320/MG (2024/0333936-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA - MG061738 AGRAVADO: ALEX SANDRO DOS REIS ADVOGADO: MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA - MG138545 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2738320/MG (2024/0333936-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA - MG061738 AGRAVADO: ALEX SANDRO DOS REIS ADVOGADO: MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA - MG138545 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2024, 00:00

Recebimento

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 14:32

Outras Decisões

02/07/2024, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(48)