Reintegração / Manutenção de Posse 0021969-14.2013.8.13.0508 - TJMG

Reintegração / Manutenção de Posse 0021969-14.2013.8.13.0508 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 13:15

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0021969-14.2013.8.13.0508. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOSE JOANINHO DIAS E VOLNEI DIAS Ficam as pessoas acima identificadas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 457,97(quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Piranga, data da assinatura eletrônica. ELIZABETH CARNEIRO CARVALHO Servidor(a) e Retificador(a)

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:28

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONCEICAO PEREIRA DE PAULA CPF: 004.597.996-06 e outros RÉU: ALESSANDRA DA ANUNCIACAO CPF: 082.562.156-90 DECISÃO Os autos retornaram após a interposição de recurso e a publicação do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que decidiu negar provimento aos recursos de apelação (ID 10477864628). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0021969-14.2013.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Diante do exposto, determino a intimação das partes para que tenham ciência do retorno dos autos e do acórdão, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito. Decorrendo o prazo sem manifestação e recolhidas as custas, arquivem-se os autos. Piranga, data da assinatura eletrônica. CLARA MACIEL ANTUNES BARBOSA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Piranga

30/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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