COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
CNPJ
Autor
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DIORIO PAIXAO
OAB/MG 73052·CPF·Representa: Autor
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI
OAB/MG 80788·CPF·Representa: Autor
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI
OAB/MG 155240·CPF·Representa: Autor
LILIANE NETO BARROSO
OAB/MG 48885·CPF·Representa: Autor
SUELY IZABEL CORREA LIMA
OAB/MG 54372·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG CPF: 19.791.581/0001-55
RÉU: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA CPF: 05.652.405/0001-28 DESPACHO Diante o trânsito em julgado, remeta o processo à Contadoria para eventual cálculo de custas finais. Após, vista às partes para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo custas e caso não tenha requerimento das partes, arquive o feito com baixa e anotações necessárias. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. DAVID PINTER CARDOSO Juiz(íza) de Direito Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 1486283-78.2009.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Compra e Venda]
22/05/2026, 00:00
Documento (Decisão)
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2452995/MG (2023/0318967-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372
PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS - MG104189
LUCAS LACERDA TANURE - MG163633
AGRAVADO: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA
ADVOGADOS: LILIANE NETO BARROSO - MG048885
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240
THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA - MG164024
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 1486283-78.2009.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG CPF: 19.791.581/0001-55 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA CPF: 05.652.405/0001-28 Ficam intimadas as partes do processo para se manifestarem acerca da virtualização, nos moldes do art. 32 da portaria conjunta nº 1025/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIO AUGUSTO FERREIRA Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2452995/MG (2023/0318967-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372
PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS - MG104189
LUCAS LACERDA TANURE - MG163633
AGRAVADO: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA
ADVOGADOS: LILIANE NETO BARROSO - MG048885
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240
THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA - MG164024
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 1486283-78.2009.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG CPF: 19.791.581/0001-55 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA CPF: 05.652.405/0001-28 Ficam intimadas as partes do processo para se manifestarem acerca da virtualização, nos moldes do art. 32 da portaria conjunta nº 1025/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIO AUGUSTO FERREIRA Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MINAS GERAIS-CODEMIG; RÉU: SGR S/A SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCIO DIORIO PAIXAO, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS, LILIANE NETO BARROSO, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, SUELY IZABEL CORREA LIMA, FRANCINE LELINA ROSA DE FRANCA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2452995/MG (2023/0318967-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372
PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS - MG104189
LUCAS LACERDA TANURE - MG163633
AGRAVADO: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA
ADVOGADOS: LILIANE NETO BARROSO - MG048885
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240
THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA - MG164024
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 1486283-78.2009.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG CPF: 19.791.581/0001-55 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA CPF: 05.652.405/0001-28 Ficam intimadas as partes do processo para se manifestarem acerca da virtualização, nos moldes do art. 32 da portaria conjunta nº 1025/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIO AUGUSTO FERREIRA Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2452995/MG (2023/0318967-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
ADVOGADOS: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA - MG054372
PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS - MG104189
LUCAS LACERDA TANURE - MG163633
AGRAVADO: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA
ADVOGADOS: LILIANE NETO BARROSO - MG048885
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240
THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA - MG164024
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 1486283-78.2009.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG CPF: 19.791.581/0001-55 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - SGR SA CPF: 05.652.405/0001-28 Ficam intimadas as partes do processo para se manifestarem acerca da virtualização, nos moldes do art. 32 da portaria conjunta nº 1025/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIO AUGUSTO FERREIRA Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MINAS GERAIS-CODEMIG; RÉU: SGR S/A SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCIO DIORIO PAIXAO, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS, LILIANE NETO BARROSO, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, SUELY IZABEL CORREA LIMA, FRANCINE LELINA ROSA DE FRANCA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS.
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Recorrido(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Embargado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Embargante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Embargado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Embargante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Embargado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, CAROLINE SANTOS FERREIRA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, LUCAS LACERDA TANURE, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Apelado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA, THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicação
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Apelante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Apelado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/08/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- CODEMIG; Apelado(a)(s) - SGR SISTEMA GERENCIAMENTO RESIDUOS S/A;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, LILIANE NETO BARROSO, MONIQUE DE PAULA FARIA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, SUELY IZABEL CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.