Agravo em Recurso Especial 1687734-17.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

IZABEL CRISTINA AQUINO GABEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE BESSA DOS SANTOS

CPF

Reu

GIOVANA LAGUARDIA TEIXEIRA BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 128263·CPF·Representa: Autor

DAVI GRAVINO COELHO

CPF·Representa: Réu

ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA

OAB/MG 167950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA AQUINO GABEIRA e não-provido

26/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IZABEL CRISTINA AQUINO GABEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 469.

10/02/2026, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/05/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/05/2024, 12:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 12:10

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA AQUINO GABEIRA e não-provido

26/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para IZABEL CRISTINA AQUINO GABEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 469.

10/02/2026, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/05/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 18:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024, 12:29

-

•12/03/2024, 12:29

-

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:27

-

•12/03/2024, 12:27

-

•12/03/2024, 12:27

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 12:10

-

•12/03/2024, 12:29

-

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 12:28

-

•12/03/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 12:28

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•12/03/2024, 12:28

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•12/03/2024, 12:28

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•12/03/2024, 12:28

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:27

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•12/03/2024, 12:26

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•12/03/2024, 12:26