Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS; RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
Publicado despacho FL.179. Despacho.Vistos,etc.Ante ao retorno dos autos do e.TJMG,dê-se ciência ás partes.Cientifique-se as partes que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser intentado de forma eletrônica via PJE.Após,nada sendo requerido,remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se.Cumpra-se.
Dores do Indaiá/MG,29/04/2024.
FREDERICO VASCONCELOS DE CARVALHO.Juiz de Direito.
Adv - ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicação
25/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
19/04/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:55
Outras Decisões
10/01/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:55
Outras Decisões
10/01/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Embargado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 00:00
Recebimento
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
17/10/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A; Apelado(a)(s) - LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Domingos Coelho, em 22/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM, ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 12:33
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
AUTOR: LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS; RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
AUTOR: LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS; RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a parte autora para apresentar contrarrazões.
Adv - ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
AUTOR: LAERCIO DE ARIMATEIA SANTOS; RÉU: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão poderá ser visualizada na íntegra no site do TJMG.
Adv - ZELIA MARIA VASCONCELOS CHAVES, LEONARDO FARINHA GOULART, MILENA DE ALMEIDA COSTA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.