Embargos de Declaração Cível 0408777-76.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0408777-76.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Agravante(s) - JOSÉ CARLOS LOPES MOTTA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/06/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RESP - 2046269/PR, RESP - 2050597/RO e RESP - 2076321/SP ( Tema n° 1229). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Agravante(s) - JOSÉ CARLOS LOPES MOTTA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Recorrente(s) - SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Recorrente(s) - JOSÉ CARLOS LOPES MOTTA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Recorrente(s) - JOSÉ CARLOS LOPES MOTTA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/11/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Agravante(s) - SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - FERNANDO MENDES DE MACEDO; JULIO COELHO PEREIRA MAGALHAES NETO; SAO BERNARDO ONIBUS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicação em 03/11/2022: Despacho/decisão interlocutória - (Ref. pet/ prot 199590/2022). Rejeito o pedido de reconsideração, aguardando o regular processamento do Recurso Especial interposto pelo nobre causídico da parte, nos termos regimentais e processuais adequados. Des. Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS LOPES MOTTA, JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ZAQUEU ASTONI MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 00:00

Recebimento

29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 00:00

Recebimento

25/07/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Documentos

•28/06/2024, 00:00