Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012854-75.2019.8.13.0534 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012854-75.2019.8.13.0534 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: APARECIDA BRAZ DA SILVA OLIVEIRA CPF: 035.881.476-67 RECORRENTE: ELAINE MARIA DE SOUZA CPF: 059.021.886-79 RECORRENTE: EUSTANIA MARIA DE JESUS SOUZA CPF: 046.374.076-99 RECORRENTE: FABIANA DE OLIVEIRA MELLO LIMA CPF: 101.980.266-92 RECORRENTE: NAYANA SOUZA ARAUJO CPF: 074.603.386-99 RECORRENTE: SUELI PAULINA DE SOUZA CPF: 084.929.686-21 RECORRENTE: SOANY APARECIDA GALVAO CPF: 005.685.651-26 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CPF: 23.097.454/0001-28 Certifico que intimei a (o) recorrente da decisão de “inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil ” Patos De Minas, 21 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 0012854-75.2019.8.13.0534 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: APARECIDA BRAZ DA SILVA OLIVEIRA CPF: 035.881.476-67 RECORRENTE: ELAINE MARIA DE SOUZA CPF: 059.021.886-79 RECORRENTE: EUSTANIA MARIA DE JESUS SOUZA CPF: 046.374.076-99 RECORRENTE: FABIANA DE OLIVEIRA MELLO LIMA CPF: 101.980.266-92 RECORRENTE: NAYANA SOUZA ARAUJO CPF: 074.603.386-99 RECORRENTE: SUELI PAULINA DE SOUZA CPF: 084.929.686-21 RECORRENTE: SOANY APARECIDA GALVAO CPF: 005.685.651-26 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CPF: 23.097.454/0001-28 Certifico que procedi à intimação da parte embargante da decisão de ID 523527521. Patos De Minas, 26 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 0012854-75.2019.8.13.0534 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:38

Petição (Renúncia de mandato)

17/12/2024, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2024, 10:45

Mero expediente

25/03/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 12:15

Outras Decisões

29/02/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - APARECIDA BRAZ DA SILVA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIMIRO GALVAO FILHO, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, MIGUEL BENTO VIEIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, RODRIGO NUNES DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Documento (Decisão)

05/12/2023, 09:35

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Renúncia de mandato)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Decisão)

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