Ação Penal - Procedimento Sumário 0002337-58.2021.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

27/03/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 02:38

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de RAPHAEL PINTO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - RAPHAEL PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

17/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 17:44

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

27/03/2023, 13:49

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 15:39

Documentos 2ª instância

•16/03/2023, 02:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 02:38

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de RAPHAEL PINTO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - RAPHAEL PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

17/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 17:44

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:44

Juntada de Acórdão

15/02/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - RAPHAEL PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e inter

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/06/2022, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de RAPHAEL PINTO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

26/05/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 11:19

Julgado procedente o pedido

25/05/2022, 11:19

Apensado ao processo 0006746-48.2019.8.13.0140

24/03/2022, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2022, 10:50

Juntada de Ofício

07/03/2022, 15:17

Juntada de Carta precatória

23/02/2022, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

22/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

21/02/2022, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

16/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de RAPHAEL PINTO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 18:04

Juntada de Ofício

11/02/2022, 18:03

Expedição de Ofício.

09/02/2022, 18:02

Juntada de Mandado

09/02/2022, 16:30

Juntada de Mandado

08/02/2022, 17:40

Juntada de Mandado

08/02/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:00

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

04/02/2022, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 15:43

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 15:40

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

01/02/2022, 18:36

Juntada de Alvará

01/02/2022, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 18:11

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

31/01/2022, 18:05

Concedida a Liberdade provisória de RAPHAEL PINTO - CPF: 095.680.467-55 (RÉU/RÉ).

31/01/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:46

Juntada de Mandado

26/01/2022, 17:52

Juntada de Mandado

26/01/2022, 17:44

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 17:34

Decorrido prazo de RAPHAEL PINTO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 15:45

Expedição de Carta precatória.

19/01/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

19/01/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

18/01/2022, 17:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

18/01/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:14

Recebidos os autos

13/12/2021, 15:26

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2021, 15:26

Apensado ao processo 0002238-88.2021.8.13.0140

13/12/2021, 15:09

Juntada de Ofício

13/12/2021, 13:20

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

10/12/2021, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 15:20

Juntada de Ofício

09/12/2021, 15:19

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 13:07

Expedição de Carta precatória.

09/12/2021, 12:59

Recebida a denúncia contra RAPHAEL PINTO - CPF: 095.680.467-55 (INVESTIGADO(A))

07/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de Habilitação

07/12/2021, 14:02

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 16:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/12/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 16:08

Distribuído por dependência

06/12/2021, 14:02

Manifestação da Promotoria

•27/02/2023, 13:41

Acórdão

•15/02/2023, 17:43

Despacho

•06/06/2022, 11:33

Intimação

•25/05/2022, 14:18

Intimação

•25/05/2022, 14:18

Sentença

•25/05/2022, 11:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/02/2022, 13:52

Despacho

•08/02/2022, 15:00

Intimação

•31/01/2022, 18:11

Intimação

•31/01/2022, 18:11

Decisão

•31/01/2022, 17:27

Despacho

•17/01/2022, 17:36

Decisão

•07/12/2021, 14:16