Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDA MAGELA DA MATA Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GERALDA MAGELA DA MATA Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JALLES JOSE DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
MARIA DAS GRACAS PEREIRA Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIA MARCELINA DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS Publicação de acórdão
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/12/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 17/12/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 10/12/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GERALDA MAGELA DA MATA Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
MARIA DAS GRACAS PEREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIA MARCELINA DE SOUZA Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS Remessa para contrarrazões
Adv - AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JALLES JOSE DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
MARIA DAS GRACAS PEREIRA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIA MARCELINA DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GERALDA MAGELA DA MATA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JALLES JOSE DA SILVA Remessa para resposta
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA Remessa para resposta
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 15/10/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA em 18/09/2025
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, GUILHERME RESENDE CORREA, JALLES JOSE DA SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES TIAGO, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA, LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA.
19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0446199-09.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA CPF: não informado e outros RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS CPF: não informado e outros Vista à parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. VIVIANE SANTANA VARGES Betim, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2025, 15:47
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
27/07/2025, 20:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 20:51
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 19:35
Petição (Apelação)
21/07/2025, 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA CPF: não informado e outros
RÉU: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS CPF: não informado e outros DECISÃO
Intimação - CMS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0446199-09.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] Vistos etc.
Trata-se de petição juntada pela parte autora em 02/07/2025 (Id. 10484698706), após a prolação da sentença de mérito (Id. 10480154106), a qual foi regularmente publicada, aguardando que seja certificada sua publicação e decurso de prazo. Verifica-se, contudo, que a matéria objeto da referida petição já foi exaustivamente apreciada na sentença já prolatada, a qual encerrou a fase de conhecimento. Assim, é de se reconhecer a preclusão consumativa, nos termos do art. 223 do CPC, sendo inadmissível a reiteração de pretensões já deduzidas e apreciadas, por meio de petições extemporâneas, sob pena de grave afronta à segurança jurídica e à estabilidade dos atos processuais. Encerrada a fase de conhecimento, com a prolação da sentença, é incabível a juntada de petições com novos argumentos ou documentos, ainda que sob o pretexto de esclarecimentos ou complementações, sob pena de violação à preclusão consumativa. Diante disso, rejeito a petição juntada pela parte autora em 02/07/2025 (Id. 10484698706, 10484657244), por intempestiva e preclusa a matéria nela veiculada, reiterando todos os termos da sentença de mérito já prolatada nos autos. P.I.C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 08:58
Outras Decisões
03/07/2025, 20:29
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 11:02
Ausência das condições da ação
26/06/2025, 16:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/06/2025, 23:14
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 14:02
Documento
20/05/2025, 14:01
Movimentação processual
20/05/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 08:35
Mero expediente
07/02/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 23:08
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 03:58
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 20:53
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 20:34
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 19:09
Mero expediente
19/12/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 01:17
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
14/12/2024, 19:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 22:13
Mero expediente
25/11/2024, 17:50
Documento (Outros documentos)
22/11/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
INCID.SUSP.CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Autor - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Réu - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
INCID.SUSP.CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Autor - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Réu - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
INCID.SUSP.CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Autor - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Réu - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 12/09/2024.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 24/07/2024.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; T.M.S.;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOMINGOS COELHO em 29/01/2024
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA, SILVANA MARIA CALADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 15:39
Exceção de Impedimento ou Suspeição
04/12/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2023, 17:36
Movimentação processual
29/11/2023, 17:34
Exceção de Impedimento ou Suspeição
29/11/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 16:37
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 14:24
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
19/11/2023, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 16:01
Mero expediente
14/11/2023, 19:33
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 07:36
Documento
14/11/2023, 07:35
Mero expediente
13/11/2023, 21:48
Conclusão (para decisão)
13/11/2023, 18:41
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:43
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 11:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 07:46
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 07:44
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 07:42
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 08:57
Mero expediente
19/10/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 11:58
Mero expediente
19/09/2023, 09:27
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:31
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2023, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2023, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2023, 14:55
Mero expediente
25/01/2023, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 13:02
Recebimento
24/01/2023, 13:02
Documento (Outros documentos)
24/01/2023, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Apelante(s) - CLÁUDIA MARIA DO PRADO DA SILVA; JALLES JOSE DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ANTONIA MARCELINA DE SOUZA; GERALDA MAGELA DA MATA; MARIA DAS GRACAS PEREIRA; RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS; TEREZINHA MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 25/08/2022.
Adv - ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, AREANE MASCARENHAS DA SILVA, FERNANDA DA SILVA BERNARDES, GUILHERME RESENDE CORREA, ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE, JALLES JOSE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2022, 10:49
Petição (Contra-razões)
25/07/2022, 12:02
Decurso de Prazo
23/07/2022, 00:46
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2022, 22:06
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 11:25
Decurso de Prazo
08/07/2022, 00:49
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 23:45
Petição (Apelação)
29/06/2022, 15:47
Decurso de Prazo
28/06/2022, 02:47
Decurso de Prazo
24/06/2022, 07:27
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 22:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2022, 12:14
Conclusão (para julgamento)
15/06/2022, 11:18
Petição (Contra-razões)
14/06/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 10:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2022, 20:48
Ausência das condições da ação
23/05/2022, 17:39
Conclusão (para julgamento)
09/05/2022, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 11:59
Apensamento
04/05/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 02:07
Audiência (não-realizada; conciliação; Juiz(a))
03/12/2021, 17:38
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 12:02
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 10:07
Petição (Petição (outras))
21/11/2021, 18:58
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2021, 13:19
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/10/2021, 09:43
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
10/10/2021, 19:48
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 13:47
Mero expediente
08/10/2021, 13:20
Conclusão (para decisão)
08/10/2021, 12:55
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 10:27
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 09:20
Petição (Petição (outras))
03/10/2021, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 22:17
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
30/09/2021, 22:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2021, 17:37
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 12:46
Decurso de Prazo
29/09/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 16:52
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2021, 18:08
Mero expediente
16/09/2021, 19:12
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2021, 11:07
Mero expediente
03/09/2021, 16:42
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 18:14
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2021, 12:02
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
20/08/2021, 13:46
Ato ordinatório
14/06/2021, 16:41
Ato ordinatório
08/06/2021, 14:08
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 16:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 15:59
Recebimento
16/09/2019, 15:55
Entrega em carga/vista
09/09/2019, 16:00
Ato ordinatório
09/09/2019, 15:59
Mero expediente
20/08/2019, 13:11
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2019, 16:09
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 15:40
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 15:37
Recebimento
01/07/2019, 16:59
Entrega em carga/vista
26/06/2019, 14:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/06/2019, 14:17
Publicação
14/06/2019, 15:03
Mero expediente
02/05/2019, 15:07
Conclusão (para despacho)
30/04/2019, 13:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2019, 17:12
Recebimento
29/04/2019, 14:01
Entrega em carga/vista
07/03/2019, 13:41
Mero expediente
06/02/2019, 13:52
Conclusão (para despacho)
04/02/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 14:21
Publicação
11/01/2019, 16:45
Recebimento
04/12/2018, 14:56
Entrega em carga/vista
21/11/2018, 13:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2018, 16:18
Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 16:07
Publicação
24/11/2017, 14:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente