Recurso Especial 0001893-68.2011.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIS MARQUES SERRA

CPF

Autor

LUIZ DE LIMA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ MARQUES SERRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/02/2024, 14:53

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/02/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2024, 17:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 17:21

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 17:21

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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