Embargos à Execução 0005218-23.2015.8.13.0106 - TJMG

Embargos à Execução 0005218-23.2015.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:37

Publicação

18/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 0005218-23.2015.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CLUBE LITERARIO E RECREATIVO DE CAMBUI CPF: 02.369.834/0001-02 Ministério Público - MPMG CPF: não informado Pelo presente, fica a parte intimada para comprovar o pagamento da parcela vencida (referente as custas finais parceladas). Prazo: 15 dias. TANIA MARIA LAMBERT servidora Cambuí, data da assinatura eletrônica.

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 15:01

Outras Decisões

11/08/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 14:04

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:29

Publicação

17/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 0005218-23.2015.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CLUBE LITERARIO E RECREATIVO DE CAMBUI CPF: 02.369.834/0001-02 Ministério Público - MPMG CPF: não informado Pelo presente, fica a parte autora intimada da certidão e guias juntadas pela contadoria. SUELYANNA MAIRAM SCARDINI GONCALVES Cambuí, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005218-23.2015.8.13.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: CLUBE LITERARIO E RECREATIVO DE CAMBUI Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$674,67, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE, conforme demonstrativo id 10390799987. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Cambuí, data da assinatura eletrônica. TANIA MARIA LAMBERT Servidor(a) e Retificador(a)

13/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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