Agravo em Recurso Especial 0004658-84.2018.8.13.0556 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

GISELDA APARECIDA DOS REIS

CPF

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO

OAB/MG 122823·CPF·Representa: Autor

EDSON PAULINO CORDEIRO

OAB/MG 33586·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor

DENIS HYGINO FERNANDES

OAB/MG 111947·CPF·Representa: Autor

WALTER DE SOUZA NETO

OAB/MG 192458·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO

OAB/MG 122823·CPF·Representa: Autor

EDSON PAULINO CORDEIRO

OAB/MG 33586·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor

DENIS HYGINO FERNANDES

OAB/MG 111947·CPF·Representa: Autor

WALTER DE SOUZA NETO

OAB/MG 192458·CPF·Representa: Autor

EDUARDO METZKER FERNANDES

OAB/MG 128771·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO

OAB/MG 122823·CPF·Representa: Réu

EDSON PAULINO CORDEIRO

OAB/MG 33586·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

DENIS HYGINO FERNANDES

OAB/MG 111947·CPF·Representa: Réu

WALTER DE SOUZA NETO

OAB/MG 192458·CPF·Representa: Réu

EDUARDO METZKER FERNANDES

OAB/MG 128771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:10

Recebimento

20/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:10

Recebimento

20/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:09

Recebimento

20/05/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 15/05/2026. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO.

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 13:56

Recebimento

15/05/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:23

Recebimento

15/05/2026, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 11:21

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:10

Recebimento

20/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:10

Recebimento

20/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:09

Documentos

•18/05/2026, 00:00

Recebimento

20/05/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 15/05/2026. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO.

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 13:56

Recebimento

15/05/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:23

Recebimento

15/05/2026, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:22

Recebimento

15/05/2026, 11:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 11:21

Recebimento

15/05/2026, 11:20

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:43

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:42

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:42

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:31

Recebimento

11/05/2026, 14:38

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 09:43

Recebimento

07/05/2026, 09:43

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 19:17

Ato ordinatório

06/05/2026, 19:13

Recebimento

06/05/2026, 19:13

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 15:12

Recebimento

27/04/2026, 15:12

Documento (Decisão)

22/04/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2610789/MG (2024/0100598-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GEANDERSON DOS REIS MARTINS AGRAVANTE: EMERSON JUNIOR MARTINS AGRAVANTE: GENDERSON DOS REIS MARTINS AGRAVANTE: GISELDA APARECIDA DOS REIS MARTINS ADVOGADOS: DENIS HYGINO FERNANDES - MG111947 EDSON PAULINO CORDEIRO - MG033586 AGRAVADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 EDUARDO METZKER FERNANDES - MG128771 WALTER DE SOUZA NETO - MG192458 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2610789/MG (2024/0100598-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GEANDERSON DOS REIS MARTINS AGRAVANTE: EMERSON JUNIOR MARTINS AGRAVANTE: GENDERSON DOS REIS MARTINS AGRAVANTE: GISELDA APARECIDA DOS REIS MARTINS ADVOGADOS: DENIS HYGINO FERNANDES - MG111947 EDSON PAULINO CORDEIRO - MG033586 AGRAVADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 EDUARDO METZKER FERNANDES - MG128771 WALTER DE SOUZA NETO - MG192458 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2024, 11:29

Expedição de documento (Decisão)

01/04/2024, 14:15

Recebimento

01/04/2024, 14:15

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 17:05

Recebimento

20/03/2024, 20:30

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 17:45

Recebimento

18/03/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:00

Ato ordinatório

21/02/2024, 17:32

Trânsito em julgado

21/02/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:10

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:58

Recebimento

15/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 Recorrente(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; Recorrido(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 Recorrente(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2024, 00:00

Outras Decisões

15/01/2024, 16:07

Publicação

15/01/2024, 16:06

Outras Decisões

15/01/2024, 16:05

Outras Decisões

15/01/2024, 16:04

Publicação

15/01/2024, 16:04

Outras Decisões

15/01/2024, 16:03

Recebimento

19/12/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:29

Recebimento

17/10/2023, 16:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/10/2023, 18:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/10/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:04

Ato ordinatório

11/09/2023, 15:50

Recebimento

11/09/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:16

Recebimento

05/09/2023, 17:27

Petição (Recurso especial)

05/09/2023, 17:27

Recebimento

05/09/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GENDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 16:49

Recurso prejudicado

02/08/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GENDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 17:13

Publicação

06/07/2023, 17:12

Inclusão em pauta

06/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GENDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GENDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

29/06/2023, 14:12

Inclusão em pauta

29/06/2023, 14:08

Recebimento

29/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - EMERSON JUNIOR MARTINS; GEANDERSON DOS REIS MARTINS; GENDERSON DOS REIS MARTINS; GISELDA APARECIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) em 02/05/2023 Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DENIS HYGINO FERNANDES, EDSON PAULINO CORDEIRO, JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO, WALTER DE SOUZA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 12:04

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•19/02/2026, 00:00

Recurso especial

•17/01/2024, 00:00

Recurso especial

•17/01/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00