Recurso Especial 0004942-49.2013.8.13.0239 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Entre Rios de Minas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Prejudicado

09/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Prejudicado

09/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2015, 00:00

Publicação

03/07/2015, 00:00

Outras Decisões

29/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2015, 00:00

Recebimento

15/06/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/06/2015, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2015, 00:00

Publicação

28/04/2015, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2015, 18:25

Recebimento

10/04/2015, 00:00

Recebimento

31/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 00:00

Petição (Apelação)

18/03/2015, 00:00

Publicação

24/02/2015, 00:00

Publicação

12/02/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2014, 00:00

Recebimento

20/11/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2014, 10:40

Recebimento

26/09/2014, 00:00