Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBA; Recorrido(a)(s) - LUIZ BRAZ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Outras Decisões
01/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 15:43
Publicação
11/10/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 18:05
Publicação
18/08/2023, 18:04
Publicação
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:56
Outras Decisões
16/02/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - LUIZ BRAZ;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.