Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS HENRIQUE MACIEL DOMINGUES; CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente do Minist. Público,;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:00
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
1º Apelante - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 18/10/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CRISTHIAN GUILHERME DA SILVA; FELYPE AUGUSTO GONCALVES DA SILVA; MARCUS VINICYUS SANTOS LOPES; MAYCON JUNIOR SANTOS LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 29/06/2023
Adv - CLARICE CORREA GONCALVES - (AM), JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA - (AM), SAMANTHA FERNANDES ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.