Procedimento Comum Cível 0213285-50.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

18/02/2025, 08:33

Remessa

12/02/2025, 09:21

Recebimento

29/04/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 09:21

Baixa Definitiva

28/02/2024, 10:36

Mero expediente

28/02/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 10:30

Decurso de Prazo

26/02/2024, 16:06

Reativação

13/12/2023, 14:00

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:57

Recebimento

13/12/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 09:30

Recebimento

12/12/2023, 15:43

Entrega em carga/vista

27/11/2023, 16:31

Publicação

23/11/2023, 12:53

Todas as movimentações(45)

Remessa

18/02/2025, 08:33

Remessa

12/02/2025, 09:21

Recebimento

29/04/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 09:21

Baixa Definitiva

28/02/2024, 10:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

28/02/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 10:30

Decurso de Prazo

26/02/2024, 16:06

Reativação

13/12/2023, 14:00

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:57

Recebimento

13/12/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 09:30

Recebimento

12/12/2023, 15:43

Entrega em carga/vista

27/11/2023, 16:31

Publicação

23/11/2023, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 13:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Recebimento

20/10/2023, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2012, 08:16

Decurso de Prazo

21/11/2012, 15:44

Com efeito suspensivo

14/09/2012, 10:07

Mero expediente

18/07/2012, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 14:24

Petição (Apelação)

17/07/2012, 14:23

Protocolo de Petição

16/07/2012, 10:54

Recebimento

10/07/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 16:32

Improcedência

04/07/2012, 09:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2012, 09:29

Mero expediente

28/06/2012, 13:14

Mero expediente

28/06/2012, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 13:20

Publicação

28/05/2012, 15:45

Petição (Contestação)

28/05/2012, 15:45

Documento (Mandado)

28/05/2012, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2012, 10:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2012, 10:07

Remessa (outros motivos)

28/03/2012, 18:11

Ato ordinatório

06/02/2012, 11:15

Assistência Judiciária Gratuita

06/02/2012, 11:14

Mero expediente

03/02/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 10:25

Distribuição (sorteio)

31/01/2012, 11:15