Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/11/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
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17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; IGOR SILVA GONÇALVES; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; IGOR SILVA GONÇALVES; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; IGOR SILVA GONÇALVES; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; IGOR SILVA GONÇALVES; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTÔNIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CEZAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONÇALVES DOS REIS; RONEI NORBERTO DOS SANTOS; SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 19/05/2022.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.