Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:56
Outras Decisões
03/04/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 21/03/2023.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES, RAQUEL MARQUES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Agravante(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; VALERIA COSTA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO (JD CONVOCADO) em 10/02/2023
Adv - ALINE MARIA POLLOM FRANCO NAVES, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.