Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: HIPOLITA MARIA BARBOSA BRAGA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: HIPOLITA MARIA BARBOSA BRAGA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 00:00
Prejudicado
09/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARISA DE FATIMA DOS SANTOS; HIPOLITA MARIA BARBOSA BRAGA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Revisor - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicação em 03/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
Custas, ex lege."
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARISA DE FATIMA DOS SANTOS; HIPOLITA MARIA BARBOSA BRAGA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Revisor - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicação em 03/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
Custas, ex lege."
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.