Embargos de Declaração Cível 0191778-19.2011.8.13.0525 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0191778-19.2011.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0191778-19.2011.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP CPF: 05.131.605/0001-35 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Manifestação do requerido - ID 10502329662. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0191778-19.2011.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP CPF: 05.131.605/0001-35 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Fica o requerido intimado para recolher a taxa de desarquivamento. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0191778-19.2011.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP AVENIDA GETULIO VARGAS, 259, apto 1, CENTRO 1, Pouso Alegre - MG - CEP: 37550-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Saun Quadra 5 Lote B Torre 1 Edif Bb, 0, 8 Andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 288,38 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Servidor(a) e Retificador(a)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0191778-19.2011.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP AVENIDA GETULIO VARGAS, 259, apto 1, CENTRO 1, Pouso Alegre - MG - CEP: 37550-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Saun Quadra 5 Lote B Torre 1 Edif Bb, 0, 8 Andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 672,90 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Servidor(a) e Retificador(a)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP CPF: 05.131.605/0001-35 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Id 10340298737: Não é o caso de liquidação por arbitramento e sim, liquidação de sentença, sendo possível ao interessado promover os cálculos do valor que entende devido. Os cálculos são bastante simples. Basta apresentar as parcelas que efetivamente pagou em atraso e readequar os encargos moratórios. Dê-se ciência. Nada sendo pleiteado, arquive-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0191778-19.2011.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicação

31/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, LUCAS MENDES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, LUCAS MENDES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2024, 00:00

Recebimento

29/08/2024, 00:00

Outras Decisões

16/05/2024, 12:34

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0191778-19.2011.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP AVENIDA GETULIO VARGAS, 259, apto 1, CENTRO 1, Pouso Alegre - MG - CEP: 37550-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Saun Quadra 5 Lote B Torre 1 Edif Bb, 0, 8 Andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 288,38 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Servidor(a) e Retificador(a)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0191778-19.2011.8.13.0525. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP AVENIDA GETULIO VARGAS, 259, apto 1, CENTRO 1, Pouso Alegre - MG - CEP: 37550-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Saun Quadra 5 Lote B Torre 1 Edif Bb, 0, 8 Andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 672,90 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Servidor(a) e Retificador(a)

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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