Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WESLEY SILVA SANTOS; Interessado(s) - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL DE TEOFILO OTONI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LEANDRO ANESIO COELHO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PEDRO ALVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2023, 13:35
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2023, 13:35
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 12:20
Publicação
25/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL DE TEOFILO OTONI; WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FERNANDA SARAIVA GOMES, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LEANDRO ANESIO COELHO, PEDRO ALVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL DE TEOFILO OTONI; WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FERNANDA SARAIVA GOMES, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LEANDRO ANESIO COELHO, PEDRO ALVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 00:00
Outras Decisões
04/08/2022, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL DE TEOFILO OTONI; WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FERNANDA SARAIVA GOMES, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LEANDRO ANESIO COELHO, PEDRO ALVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
31/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL DE TEOFILO OTONI; WESLEY SILVA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FERNANDA SARAIVA GOMES, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LEANDRO ANESIO COELHO, PEDRO ALVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.