Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202309/MG (2025/0084229-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG154991
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES - MG211645
RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG073736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202309/MG (2025/0084229-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG154991
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES - MG211645
RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG073736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202309/MG (2025/0084229-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG154991
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES - MG211645
RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG073736
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/03/2025, 14:09
Recebimento
13/03/2025, 14:06
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 12:58
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 11:39
Recebimento
10/03/2025, 18:39
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202309/MG (2025/0084229-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG154991
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES - MG211645
RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG073736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202309/MG (2025/0084229-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG154991
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES - MG211645
RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG073736
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/03/2025, 14:09
Recebimento
13/03/2025, 14:06
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 12:58
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 11:39
Recebimento
10/03/2025, 18:39
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
24/02/2025, 00:00
Outras Decisões
21/02/2025, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 18:59
Recurso especial
21/02/2025, 18:58
Recebimento
21/02/2025, 15:36
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 08:30
Recebimento
21/11/2024, 15:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/11/2024, 16:33
Recebimento
19/11/2024, 16:33
Remessa
19/11/2024, 14:54
Custas
19/11/2024, 14:54
Recebimento
19/11/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:34
Outras Decisões
19/11/2024, 12:33
Recebimento
19/11/2024, 12:27
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 09:34
Recebimento
30/10/2024, 16:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/10/2024, 16:14
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 10:28
Ato ordinatório
24/09/2024, 10:24
Recebimento
24/09/2024, 10:24
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 20:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Embargado(a)(s) - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 15:51
Publicação
20/08/2024, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2024, 18:10
Inclusão em pauta
30/07/2024, 17:46
Publicação
30/07/2024, 17:45
Recebimento
30/07/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 07:52
Decurso de Prazo
27/07/2024, 09:58
Ato ordinatório
19/07/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 14:23
Ato ordinatório
09/07/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 14:21
Recebimento
08/07/2024, 19:38
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 19:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 13:42
Publicação
20/06/2024, 13:42
Procedência
19/06/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Reincluídos na pauta de 19/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/05/2024, 15:51
Publicação
02/05/2024, 16:06
Ato ordinatório
11/04/2024, 14:49
Recebimento
12/03/2024, 14:10
Pedido de Vista (outros motivos)
06/03/2024, 18:06
Pedido de Vista (pedido de vista)
06/03/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:09
Decurso de Prazo
31/01/2024, 00:58
Inclusão em pauta
24/01/2024, 18:33
Expedição de documento (Decisão)
22/01/2024, 15:13
Publicação
22/01/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2023, 13:51
Inclusão em pauta
07/11/2023, 13:49
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2023, 14:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/10/2023, 14:27
Inclusão em pauta
16/10/2023, 09:55
Recebimento
16/10/2023, 08:58
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 16:15
Outras Decisões
17/07/2023, 16:13
Outras Decisões
17/07/2023, 16:11
Recebimento
17/07/2023, 15:24
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/06/2023, 13:27
Outras Decisões
29/06/2023, 13:27
Outras Decisões
29/06/2023, 13:25
Recebimento
29/06/2023, 10:05
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 08:47
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 16:12
Ato ordinatório
06/06/2023, 09:56
Decurso de Prazo
06/06/2023, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/05/2023, 13:13
Outras Decisões
30/05/2023, 13:12
Outras Decisões
30/05/2023, 13:12
Recebimento
30/05/2023, 10:27
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 18:01
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Agravado(a)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 10:12
Publicação
04/05/2023, 10:12
Não-Provimento
03/05/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Agravante(s) - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Agravado(a)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/04/2023, 14:15
Outras Decisões
28/04/2023, 14:14
Outras Decisões
28/04/2023, 14:13
Recebimento
28/04/2023, 12:06
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 10:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/04/2023, 20:07
Outras Decisões
26/04/2023, 20:06
Outras Decisões
26/04/2023, 20:06
Recebimento
26/04/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Agravante(s) - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Agravado(a)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:34
Inclusão em pauta
10/04/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 14:44
Recebimento
10/04/2023, 14:28
Decurso de Prazo
28/03/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 18:43
Ato ordinatório
24/02/2023, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 18:42
Recebimento
24/02/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 17:25
Expedição de documento (Decisão)
08/02/2023, 17:23
Outras Decisões
08/02/2023, 17:22
Outras Decisões
08/02/2023, 17:21
Recebimento
08/02/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 03/02/2023.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 12:01
Recebimento
03/02/2023, 12:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 11:34
Recebimento
03/02/2023, 11:18
Remessa (outros motivos)
02/02/2023, 08:53
Determinada a Redistribuição
02/02/2023, 08:52
Outras Decisões
02/02/2023, 08:51
Recebimento
02/02/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 30/01/2023
Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.