Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ato ordinatório vista. Sobre retorno dos autos.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:50
Documento (Certidão)
25/08/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025
AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
05/08/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 16:23
Recebimento
28/07/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 27/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos."
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ato ordinatório vista. Sobre retorno dos autos.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:50
Documento (Certidão)
25/08/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025
AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
05/08/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 16:23
Recebimento
28/07/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 27/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos."
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 27/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos."
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 11/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2025: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO"
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WAGNER GONÇALVES NUNES; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; LUIZ ANTONIO DE MELO; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WAGNER GONÇALVES NUNES; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; LUIZ ANTONIO DE MELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 28/11/2024: Intimação: Fica neste ato intimado a parte autora a se manifestar acerca de documentos de fls 230/236 e 240. Belo Horizonte, Des. Relator
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; WAGNER GONÇALVES NUNES; LUIZ ANTONIO DE MELO; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 11/09/2024: Despacho/decisão interlocutória "[...] DETERMINO a intimação dos réus, Estado de Minas Gerais e IPSEMG, para que possam se manifestar sobre a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG em relação ao servidor José Harold Ferreira Junior." Des.Relator, BH.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO DE MELO; WAGNER GONÇALVES NUNES; RODRIGO GRAVINA LAZARONE; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 13/06/2024: Intimação: "[...], DETERMINO a intimação dos réus, Estado de Minas Gerais e IPSEMG, para que possam se manifestar sobre a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG em relação aos servidores Wagner Gonçalves Nunes, José Harold Ferreira Junior, Luiz Antônio de Melo, Américo José dos Santos Almeida, Rodrigo Gravina Lazarone e Rômulo Rodrigues Coelho Delfino Souza. [...]" Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; WAGNER GONÇALVES NUNES; LUIZ ANTONIO DE MELO; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 23/01/2024: Intimação: "[...] Esclareçam as partes no prazo comum de 05(cinco) dias, se, após o julgamento da ADI n° 3.106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vinculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis [...]" Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; WAGNER GONÇALVES NUNES; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; LUIZ ANTONIO DE MELO; RODRIGO GRAVINA LAZARONE; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 01/12/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Embargado(a)(s) - WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/11/2023: Súmula de despacho "Embargos de Declaração acolhidos para me retratar, tornando sem efeito a decisão de fls. 201-203, e, considerando que o recurso especial preenche os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador para que possa dar cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, conforme solução que reputar cabível na espécie. Quanto ao agravo em recurso especial, postergo sua análise até o retorno dos autos a esta Vice-Presidência, após novo pronunciamento da Turma Julgadora."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Agravante(s) - LUIZ ANTONIO DE MELO; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; RODRIGO GRAVINA LAZARONE; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; WAGNER GONÇALVES NUNES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/11/2023: Súmula de despacho "Quanto ao agravo em recurso especial, postergo sua análise até o retorno dos autos a esta Vice-Presidência, após novo pronunciamento da Turma Julgadora."
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Embargado(a)(s) - WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/07/2023: Intimação: Fica intimada a parte embargada para os fins do despacho de fls. 220.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; LUIZ ANTONIO DE MELO; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; WAGNER GONÇALVES NUNES; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/07/2023:: Foi tornada sem efeito a abertura de vista à(s) parte(s) agravada(s) ao Agravo(s) interposto(s), disponibilizado no "Diário do Judiciário Eletrônico" em 30/6/2023 e publicado em 3/7/2023, por motivo de incorreção.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; LUIZ ANTONIO DE MELO; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; WAGNER GONÇALVES NUNES; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.