Embargos de Declaração Cível 0086456-47.2015.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO HÉLIO SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Publicado o dispositivo do acórdão em 04/12/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANAR A OMISSÃO APONTADA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, BADY ELIAS CURI NETO, LUIS OTAVIO BORGES, PEDRO DE VARGAS MARQUES, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; ANTÔNIO HÉLIO SILVA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; ANTÔNIO HÉLIO SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Publicação em 03/07/2023: Despacho/decisão interlocutória A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, BADY ELIAS CURI NETO, CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAOLA GANDINE COSTA, PEDRO DE VARGAS MARQUES, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO HÉLIO SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Publicação em 03/07/2023: Intimação: "(...) a) intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se sobre a decisão acostada às fls. 403v/405, no prazo comum de 05 dias. (...)" Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, BADY ELIAS CURI NETO, LUIS OTAVIO BORGES, PEDRO DE VARGAS MARQUES, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: ANTÔNIO HÉLIO SILVA; RÉU: CONSTRUTORA RINCO LTDA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - PEDRO DE VARGAS MARQUES, ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAOLA GANDINE COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Agravante(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO HÉLIO SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 06/09/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, BADY ELIAS CURI NETO, CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAOLA GANDINE COSTA, PEDRO DE VARGAS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Recorrente(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO HÉLIO SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 05/08/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, BADY ELIAS CURI NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022 Recorrente(s) - CONSTRUTORA RINCO LTDA; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO HÉLIO SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 17/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, PEDRO DE VARGAS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta

23/02/2022, 00:00

Recebimento

16/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 00:00

Recebimento

19/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/07/2021, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/12/2023, 00:00