Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 e outros Fica a coproprietária, ELENICIA FERNANDES DA SILVA, intimada da Decisão de ID 10669433463, devendo promover o recolhimento da despesa de expedição de alvará judicial, bem como informar os dados bancários completos para transferência do valor. VALESCA SILVA DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 e outros Fica o executado intimado da Decisão ID 10669433463. VALESCA SILVA DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Fica o arrematante intimado acerca da manifestação de ID 10566106988. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista ao terceiro interessado do mandado devolvido no ID 10553256183. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista a parte autora do mandado devolvido no ID 10553256183 YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista ao terceiro interessado sobre a petição de ID 10535650894. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
15/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 13/07/2023.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Fica o arrematante intimado acerca da manifestação de ID 10566106988. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista ao terceiro interessado do mandado devolvido no ID 10553256183. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista a parte autora do mandado devolvido no ID 10553256183 YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 0106893-59.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA CPF: 409.599.886-53 Vista ao terceiro interessado sobre a petição de ID 10535650894. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.
15/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 13/07/2023.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, JOAO VICTOR DE PAULA LEITE, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATALY DE SOUSA FERREIRA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 13:28
Expedição de documento (Decisão)
17/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO CIPRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 29/06/2023
Adv - ANDRE LUIS SOARES DE ANDRADE, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.