Embargos de Declaração Cível 0949341-64.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0949341-64.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS Remessa para ciência do acórdão Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 04/11/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Reirado de pauta. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 07/10/2025 Por ausência justificada da Desembargadora Maria Inês Souza. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 07/10/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Reirado de pauta. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 90 Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 24/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 10/06/2025 Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Publicação em 10/04/2025: Intimação: Sessão anterior: retirado de pauta. Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2025, às 13:30h. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 10/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Agravante(s) - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Agravante(s) - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Agravante(s) - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento

•07/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 10/06/2025 Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(19)