Agravo em Recurso Especial 0962832-18.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0962832-18.2012.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 25/05/2026 - Juntado(a)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: CARLOS JOSE CARMO RÉU: MARIA REGINA DA SILVA RÉU: BABYMINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 25/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

26/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2026, 18:27

Publicação

21/05/2026, 18:26

Ato ordinatório

21/05/2026, 18:25

Não-Provimento

21/05/2026, 18:25

Documento (Decisão)

19/05/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2507211/MG (2023/0371909-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARLOS JOSE CARMO AGRAVANTE: BABYMINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA AGRAVANTE: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 DANIEL DE SOUZA - MG145753 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - MG130330 DENISE LEONARDI DOS REIS - MG184761 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2507211/MG (2023/0371909-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARLOS JOSE CARMO AGRAVANTE: BABYMINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA AGRAVANTE: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 DANIEL DE SOUZA - MG145753 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - MG130330 DENISE LEONARDI DOS REIS - MG184761 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/10/2023, 17:48

Recebimento

11/10/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 12:54

Recebimento

05/10/2023, 13:57

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00