Embargos de Declaração Cível 0060241-58.2017.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0060241-58.2017.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 19.190.685/0001-04 RÉU: MUNICIPIO DE JAPARAIBA CPF: 18.306.654/0001-03 e outros DESPACHO O processo já foi sentenciado, razão pela qual não há mais que se falar em desistência da ação. Intimem-se as partes. Não havendo interesse em cumprimento de sentença, arquive-se com baixa. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0060241-58.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa]

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente.

26/08/2025, 00:00

Publicação

06/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024 Embargante(s) - JOAO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JAPARAIBA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CLEITON JULIO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 13:20

Publicação

02/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024 Embargante(s) - JOAO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JAPARAIBA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CLEITON JULIO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2024, 00:00

Recebimento

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Outras Decisões

21/06/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Embargante(s) - JOAO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JAPARAIBA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CLEITON JULIO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 00:00

Documentos

•18/12/2025, 00:00