Agravo em Recurso Especial 1503087-47.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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DuplicataAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME

Autor

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA

OAB/MG 125037·CPF·Representa: Autor

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG 138877·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CALICE CALIXTO

OAB/MG 134999·CPF·Representa: Autor

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA

OAB/MG 125037·CPF·Representa: Réu

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG 138877·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA

OAB/MG 125037·CPF·Representa: Autor

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG 138877·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CALICE CALIXTO

OAB/MG 134999·CPF·Representa: Autor

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA

OAB/MG 125037·CPF·Representa: Réu

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG 138877·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CALICE CALIXTO

OAB/MG 134999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/07/2025, 00:00

Documento (Decisão)

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

16/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Recorrente(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, RAFAEL CALICE CALIXTO, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 00:00

Recebimento

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/07/2025, 00:00

Documento (Decisão)

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

16/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Recorrente(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, RAFAEL CALICE CALIXTO, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 00:00

Recebimento

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

09/02/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Embargado(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Agravante(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, RAFAEL CALICE CALIXTO, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Agravante(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, RAFAEL CALICE CALIXTO, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:57

Outras Decisões

05/07/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA PACHECO GOMES, RAFAEL CALICE CALIXTO, TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/11/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•17/10/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•20/09/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•05/07/2023, 00:00