Agravo Interno Cível 0908073-30.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 0908073-30.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Republicação: Dispositivo do Acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant UBIRAJARA VIEIRA FRANCO Publicação de acórdão Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP Publicação de acórdão Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Agravado(a)(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Agravado(a)(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - UBIRAJARA VIEIRA FRANCO; ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•13/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Republicação: Dispositivo do Acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant UBIRAJARA VIEIRA FRANCO Publicação de acórdão Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant ZOCRATO GONTIJO ADVOCACIA S/C EPP Publicação de acórdão Adv - ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO, SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA, TATIANA NILO ABRANCHES, UBIRAJARA VIEIRA FRANCO.

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