Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/07/2023: Súmula de despacho Recurso Especial Admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LACERDA DE LUCA, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 18:36
Publicação
29/06/2023, 18:36
Recurso especial
29/06/2023, 18:35
Recebimento
07/06/2023, 11:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 15:38
Recebimento
10/04/2023, 18:52
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 11:29
Recebimento
03/04/2023, 13:46
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 14:20
Decurso de Prazo
29/03/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LACERDA DE LUCA, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 17:34
Publicação
02/03/2023, 17:34
Julgamento
24/02/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO LACERDA DE LUCA, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2023, 15:31
Recebimento
20/01/2023, 18:13
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 02/12/2022.
Adv - CAIO LACERDA DE LUCA, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
05/12/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 10:47
Recebimento
30/11/2022, 15:23
Ato ordinatório
29/11/2022, 16:36
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:35
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:26
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:26
Recebimento
29/11/2022, 16:21
Recebimento
29/11/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LACERDA DE LUCA, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 09:50
Outras Decisões
24/11/2022, 09:33
Publicação
24/11/2022, 09:33
Outras Decisões
24/11/2022, 09:31
Recebimento
04/11/2022, 11:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 16:03
Recebimento
14/09/2022, 16:52
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 10:31
Recebimento
14/09/2022, 10:31
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 07:25
Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2022, 15:45
Recebimento
21/01/2021, 13:50
Remessa (outros motivos)
19/01/2021, 09:03
Outras Decisões
29/10/2020, 09:58
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2020, 09:58
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2020, 09:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/09/2020, 13:23
Recebimento
24/09/2020, 13:22
Remessa (outros motivos)
26/06/2020, 12:09
Recebimento
03/03/2020, 16:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/03/2020, 09:57
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2020, 09:24
Publicação
20/01/2020, 12:24
Ato ordinatório
09/01/2020, 15:55
Recebimento
09/01/2020, 15:55
Ato ordinatório
09/01/2020, 15:46
Recebimento
09/01/2020, 13:19
Remessa (outros motivos)
18/12/2019, 14:48
Petição (Apelação)
17/12/2019, 18:05
Publicação
01/11/2019, 11:58
Publicação
01/11/2019, 11:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/11/2019, 10:50
Inclusão em pauta
30/10/2019, 15:04
Publicação
30/10/2019, 15:03
Recebimento
02/10/2019, 17:37
Conclusão (para despacho)
30/08/2019, 15:02
Ato ordinatório
29/08/2019, 14:25
Recebimento
29/08/2019, 14:25
Petição (Apelação)
29/08/2019, 14:24
Recebimento
28/08/2019, 17:36
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 16:34
Publicação
09/08/2019, 15:10
Publicação
09/08/2019, 15:10
Provimento
09/08/2019, 14:15
Inclusão em pauta
25/06/2019, 14:40
Recebimento
25/06/2019, 14:40
Conclusão (para despacho)
28/05/2019, 16:47
Recebimento
28/05/2019, 16:18
Remessa (outros motivos)
28/05/2019, 13:27
Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2018, 13:41
Recebimento
23/08/2018, 09:36
Remessa (outros motivos)
20/08/2018, 14:11
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Ofício)