Recurso Extraordinário com Agravo 0044497-48.2018.8.13.0514 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0044497-48.2018.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0044497-48.2018.8.13.0514 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FIDEL DE CAMPOS REIS CPF: 811.376.136-53 INTIMAÇÃO Processo 0044497-48.2018.8.13.0514 FICAM as partes – 1) Ministério Público, 2) Assistente do MP e 3) Defesa - devidamente INTIMADAS do inteiro teor do despacho – ID 10581899848 - Despacho Pitangui, 16 de novembro de 2025 João Batista de Vasconcelos

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0044497-48.2018.8.13.0514 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FIDEL DE CAMPOS REIS CPF: 811.376.136-53 INTIMAÇÃO - VISTA Processo 0044497-48.2018.8.13.0514 VISTA ao Assistente do Ministério Público para manifestação. Pitangui, 11 de novembro de 2025 João Batista de Vasconcelos

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0044497-48.2018.8.13.0514 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FIDEL DE CAMPOS REIS CPF: 811.376.136-53 INTIMAÇÃO Processo 0044497-48.2018.8.13.0514 FICAM as partes – 1) Ministério Público, e 2) Assistente MP e 2) Defesa - devidamente INTIMADAS do inteiro teor da DECISÃO – ID 10479526259 – Decisão notadamente a relação de documentos que serão excluídos, conforme determinado. Pitangui, 27 de junho de 2025 João Batista de Vasconcelos

30/06/2025, 00:00

Publicação

22/11/2024, 00:00

Documento (Decisão)

03/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Publicação

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

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