Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 e outros ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Ato Ordinatório Fica intimada a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento prévio das custas judiciais relativas à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos, sob pena de não admissão da impugnação, nos termos do art. 12, § 3º, do Provimento Conjunto 75/2018, com as alterações promovidas pelo Provimento Conjunto nº 126/2023/CGJ. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 e outros ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Vista à parte demandante para que se manifeste sobre o comprovante de devolução de correspondência juntado aos autos. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 e outros ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Ficam os advogados da parte ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. - CNPJ: 32.357.481/0001-83, intimados da decisão de ID 10641789511. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Ficam intimados os advogados do requerimento de ID 10486770412 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem nos autos o recolhimento da guia de desarquivamento, sob pena de indeferimento do pedido. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Fica o subscritor do requerimento de ID 10486770412 intimado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o recolhimento da guia de desarquivamento, sob pena de indeferimento do pedido, conforme despacho de ID:10631632967. RAQUEL SIMOES LINO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
24/02/2026, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/10/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Embargado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Embargado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 e outros ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Ficam os advogados da parte ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. - CNPJ: 32.357.481/0001-83, intimados da decisão de ID 10641789511. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Ficam intimados os advogados do requerimento de ID 10486770412 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem nos autos o recolhimento da guia de desarquivamento, sob pena de indeferimento do pedido. ALINE FARIA CANCADO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042444-31.2017.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO DEUS DE SOUZA CPF: 804.274.566-49 ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU CPF: 097.804.486-08 e outros Fica o subscritor do requerimento de ID 10486770412 intimado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o recolhimento da guia de desarquivamento, sob pena de indeferimento do pedido, conforme despacho de ID:10631632967. RAQUEL SIMOES LINO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
24/02/2026, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/10/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Embargado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Embargado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Apelado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA; Interessado - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES, TAYNANN ALVES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 15:31
Publicação
17/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Apelado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA; Interessado - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 11/07/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES, TAYNANN ALVES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - ISABELLA LUIZA SOUZA ABREU; Apelado(a)(s) - RONALDO DEUS DE SOUZA; Interessado - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 19/05/2023
Adv - CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO, LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES, TAYNANN ALVES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.