Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - WME INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL DE TIMÓTEO;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERON NAPOLEAO PINTO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIANE RIBEIRO BUENO, TIAGO ANILDO PEREIRA, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - WME INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL DE TIMÓTEO;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERON NAPOLEAO PINTO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIANE RIBEIRO BUENO, TIAGO ANILDO PEREIRA, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - WME INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL DE TIMÓTEO;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERON NAPOLEAO PINTO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIANE RIBEIRO BUENO, TIAGO ANILDO PEREIRA, WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
03/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2016, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/04/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2016, 00:00
Baixa Definitiva
01/04/2016, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2016, 00:00
Recebimento
26/01/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
22/01/2016, 00:00
Baixa Definitiva
12/01/2016, 17:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/01/2016, 00:00
Recebimento
07/01/2016, 00:00
Publicação
27/11/2015, 00:00
Outras Decisões
23/11/2015, 00:00
Recebimento
20/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/11/2015, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2015, 00:00
Publicação
29/09/2015, 00:00
Baixa Definitiva
14/09/2015, 16:09
Baixa Definitiva
14/09/2015, 16:09
Baixa Definitiva
14/09/2015, 16:03
Baixa Definitiva
14/09/2015, 16:03
Recebimento
14/09/2015, 00:00
Recebimento
08/09/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
28/08/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/08/2015, 00:00
Recebimento
04/08/2015, 00:00
Publicação
21/07/2015, 00:00
Inclusão em pauta
09/07/2015, 00:00
Recebimento
15/06/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2015, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2015, 13:40
Petição (Embargos de declaração)
09/06/2015, 00:00
Recebimento
01/06/2015, 00:00
Publicação
26/05/2015, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/04/2015, 00:00
Recebimento
13/03/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2014, 00:00
Recebimento
09/12/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
18/11/2014, 00:00
Recebimento
13/11/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2014, 00:00
Recebimento
29/10/2014, 00:00
Publicação
24/10/2014, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)