Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS LUNA; RÉU: MUNICÍPIO DE PONTE NOVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos do TJMG, devendo requerer o que for de direito.
Adv - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, CAROLINA ALVES REZENDE OLIVEIRA, PAULA NORTON FORNACIARI, PAULA DE ALMEIDA AMORA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, RENATO CAMPOS MARQUES, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, MARIANNA SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 08:21
Publicação
12/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3e17d19de12ded6d9b15d60207b3b61d
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 08:21
Publicação
12/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3e17d19de12ded6d9b15d60207b3b61d
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS LUNA; RÉU: MUNICÍPIO DE PONTE NOVA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, CAROLINA ALVES REZENDE OLIVEIRA, PAULA NORTON FORNACIARI, PAULA DE ALMEIDA AMORA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, RENATO CAMPOS MARQUES, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, MARIANNA SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Interessado(s) - MARIA DAS GRAÇAS LUNA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 18/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIANO CARDOSO COELHO, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, PAULA DE ALMEIDA AMORA, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RAYANA DE CASTRO SILVA, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO, THAIS BICALHO DE MATOS, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 08:50
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS LUNA; RÉU: MUNICÍPIO DE PONTE NOVA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam a parte autora e os denunciados à lide intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto.
Adv - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, CAROLINA ALVES REZENDE OLIVEIRA, PAULA NORTON FORNACIARI, PAULA DE ALMEIDA AMORA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, RENATO CAMPOS MARQUES, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, MARIANNA SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS LUNA; RÉU: MUNICÍPIO DE PONTE NOVA e outros
JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E PREJUDICADOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIAÇÃO À LIDE, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO PRINCIPAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I,DO CPC...
Adv - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, AENDRIA DE SOUZA DO CARMO, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, CAROLINA ALVES REZENDE OLIVEIRA, PAULA NORTON FORNACIARI, PAULA DE ALMEIDA AMORA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, RENATO CAMPOS MARQUES, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, MARIANNA SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.