Recurso Especial 0038968-97.2013.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Outras Decisões

17/12/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:00

Outras Decisões

22/05/2024, 11:25

Outras Decisões

22/05/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicação

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Outras Decisões

17/12/2025, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:00

Outras Decisões

22/05/2024, 11:25

Outras Decisões

22/05/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 10:59

Baixa Definitiva

08/02/2024, 00:00

Publicação

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/01/2024, 00:00

Outras Decisões

07/12/2023, 13:48

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

05/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2023, 00:00

Publicação

07/11/2023, 20:44

Inclusão em pauta

31/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:58

Petição (Parecer)

28/09/2023, 00:00

Outras Decisões

26/09/2023, 15:51

Outras Decisões

26/09/2023, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

12/09/2023, 15:59

Petição (Embargos de declaração)

06/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 10:43

Publicação

30/08/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/07/2023, 15:31

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

14/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:00

Outras Decisões

29/05/2023, 09:37

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00