Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - RAUL JOSE DE BELEM; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAOLA TEODORO SABINO, CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - RAUL JOSE DE BELEM; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAOLA TEODORO SABINO, CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - RAUL JOSE DE BELEM; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - RAUL JOSE DE BELEM; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 16/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - RAUL JOSE DE BELEM; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
18/05/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABRIELA ALVES SARTINI, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO VALENTE ALVIM, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
02/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:56
Decurso de Prazo
19/04/2023, 04:57
Outras Decisões
11/04/2023, 11:27
Documento (Carta de ordem)
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
27/03/2023, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JANDER SOUZA PATROCINIO; MARCEL MUJALI RIBEIRO; RAUL JOSE DE BELEM; UGUNEY CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA LIMA VINHAL, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, HAMILTON FLAVIO DE LIMA, IRONDIVAN BURE CADENE, JEAN CLAUDIO DE MEDEIROS E FERREIRA, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RUBIA CALIL ROSA GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.