Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FABRICIO FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Recorrente(s) - FABRICIO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Recorrente(s) - FABRICIO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
18/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
16/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Revisor - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2023, 01:56
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
RÉU: FABRICIO FERNANDES, ALEX JUNIO COELHO COSTA, LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Fica intimada a defesa do apelante Fabrício Fernandes para apresentação das razões recursais.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO, DIEGO MOREIRA FLORENTINO, MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2023, 00:00
Outras Decisões
10/08/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
08/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
1º Apelante - FABRICIO FERNANDES; LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR; ALEX JUNIO COELHO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DEODATO NETO, em 29/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO, HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 10:55
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
RÉU: FABRICIO FERNANDES, ALEX JUNIO COELHO COSTA, LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação para ciência da decisão de f. 814, que aplicou multa ao causídico Dr. Emerson Vieira Louro - OAB/MG 123.840, no valor de 10 (dez) salários-mínimos, devendo efetuar o pagamento e juntar o comprovante nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO, DIEGO MOREIRA FLORENTINO, MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
RÉU: FABRICIO FERNANDES, ALEX JUNIO COELHO COSTA, LUIZ FERNANDO MEDEIROS JUNIOR
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Intimação às defesas para que apresentem razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, com fulcro no artigo 265 do Código de Processo Penal. Prazo comum.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, MARCIA MARZAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO, DIEGO MOREIRA FLORENTINO, MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
RÉU: FABRICIO FERNANDES e outros
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Intimação à defesas para que apresentem razões recursais. Prazo comum.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, MARCIA MARZAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO, DIEGO MOREIRA FLORENTINO, MARCELO SILVA MAROMBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
RÉU: FABRICIO FERNANDES e outros
Publicado despacho INTIMAÇÃO. SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2022, ÀS 08H30MIN. AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2022, ÀS 17H00MIN. INADMITIDO O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA DEFESA DO ACUSADO LUIZ FERNANDO, JÁ QUE APRESENTADO DE FORMA INTEMPESTIVA, ESTANDO PRECLUSA A PRODUÇÃO DE PROVA. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, MANTENHO A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO LUIZ FERNANDO MEDEIROS JÚNIOR (FF. 317/318). RELATÓRIO DE FF. 597/600.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, MARCIA MARZAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
RÉU: FABRICIO FERNANDES e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 123064MG, Dr(a). MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, MARCIA MARZAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
RÉU: FABRICIO FERNANDES e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para dra Márcia Marzagão OAB 123.064, para adequar o rol de testemunhas apresentado aos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 422 do CPP
Adv - GLEICIANE PEREIRA, JESSICA APARECIDA BRUNO ANDRADE, MARCIA MARZAGAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIA FLAVIA MARZAGAO ALBANO, VANDEIR JUNIO DA SILVA, EMERSON VIEIRA LOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.