Embargos de Declaração Cível 0048034-65.2011.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: CÂNDIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Fica os autores intimados para o recolhimento da importância de R$ 358,27 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte sete centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Adv - JOAO SANCHES FERREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DUTRA, MAGNUM FERNANDEZ SILVA, EMERTON GABRIG, ISAC ALVES PACHECO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: CÂNDIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Fica o exequente intimado para o recolhimento da importância de R$ 716,54 (setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Adv - JOAO SANCHES FERREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DUTRA, MAGNUM FERNANDEZ SILVA, EMERTON GABRIG, ISAC ALVES PACHECO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: CÂNDIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Vista as partes do despacho de f.1027, para requerer o que entender de direito. Adv - JOAO SANCHES FERREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DUTRA, MAGNUM FERNANDEZ SILVA, EMERTON GABRIG, ISAC ALVES PACHECO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 AUTOR: CÂNDIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Vista ao exequente, para que no prazo acima citado manifeste o que entender de direito. Adv - JOAO SANCHES FERREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DUTRA, MAGNUM FERNANDEZ SILVA, EMERTON GABRIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022 AUTOR: CÂNDIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para manifestar concordância ou não com a satisfação da obrigação, diante do petitório de f. 1.002.Despacho de fls. 1008 dos autos. Adv - JOAO SANCHES FERREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DUTRA, MAGNUM FERNANDEZ SILVA, EMERTON GABRIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2022, 00:00

Recebimento

11/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2019, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2019, 00:00

Recebimento

04/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/07/2023, 00:00