Ação Penal - Procedimento Sumário 0047865-13.2023.8.13.0701 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0047865-13.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo em 15/05/2025 Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 12:46

Documento (Mandado)

30/04/2025, 12:49

Petição (Contra-razões)

09/04/2025, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2025, 15:13

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:31

Petição (Apelação)

24/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 15:44

Com efeito suspensivo

20/03/2025, 21:37

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 16:56

Documentos

Apelação

•07/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo em 15/05/2025 Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Petição (Contra-razões)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

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